Dando Continuidade no mês de Outubro, a OSC trabalhou com os seus usuários o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) foi trabalhado Direitos e Deveres, afim de proporcionar novas fontes de conhecimentos para as crianças e adolescentes e a importância de viabilizar a efetivação das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, oferecendo proteção e condições dignas de sobrevivência, proporcionando ambiente familiar, favorável ao seu desenvolvimento e integração social, apoiando-os em suas iniciativas e em busca de autonomia. A técnica de referência da entidade, explanou sobre o papel do Conselho Tutelar no Município e suas ações, ressaltando que o Conselho é órgão protetor para a Criança e Adolescentes, e não punitivo, com o objetivo de garantir que os direitos Previsto no ECA, seja cumprindo pelos pais e responsáveis.
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